Fui preso! E agora?
Ser preso é uma experiência angustiante, que traz muitas incertezas e dúvidas. O que fazer? Quais são os seus direitos? Como proceder para garantir a melhor defesa possível? Essas são perguntas comuns e legítimas em um momento tão delicado. Neste texto, vamos orientá-lo sobre o que fazer caso você ou alguém próximo tenha sido preso, para que possa lidar com essa situação da melhor forma possível.
1. Mantenha a Calma e Exercite seus Direitos
É natural sentir medo ou ansiedade ao ser preso, mas é essencial manter a calma. O primeiro passo é lembrar que, mesmo em uma situação de prisão, você tem direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Penal. Estes incluem:
- Direito ao Silêncio: Você não é obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo. É aconselhável permanecer em silêncio até a chegada de um advogado.
- Direito a um Advogado: Você tem o direito de ser assistido por um advogado de sua escolha, e o acesso ao defensor deve ser imediato.
- Direito a um Telefonema: O preso tem direito a comunicar-se com um familiar ou pessoa de confiança para informar sobre a prisão.
- Direito de Não Sofrer Violência: Nenhuma forma de tortura, maus-tratos ou tratamento degradante é permitida. Se isso ocorrer, deve ser imediatamente denunciado.
2. Entenda o Tipo de Prisão
Existem diferentes tipos de prisão no Brasil, e entender o tipo de prisão que está sendo aplicada pode ajudar a saber como proceder:
- Prisão em Flagrante: Ocorre quando a pessoa é detida cometendo um crime, logo após cometê-lo ou com objetos e evidências que comprovem sua participação no delito. Nesse caso, a autoridade policial deve lavrar o auto de prisão em flagrante, que será avaliado por um juiz para determinar a legalidade da prisão.
- Prisão Preventiva: Determinada por um juiz, a prisão preventiva é aplicada quando há suspeita de que o acusado pode fugir, destruir provas, ameaçar testemunhas ou continuar praticando crimes. É importante que o advogado entre com um pedido de revogação ou relaxamento da prisão, apresentando argumentos que demonstrem que a prisão é desnecessária.
- Prisão Temporária: Utilizada durante a fase de investigação, geralmente em crimes mais graves, como homicídios, sequestros ou tráfico de drogas. Essa prisão tem um prazo determinado, que pode ser prorrogado. Cabe ao advogado trabalhar para demonstrar que os requisitos para essa prisão não estão presentes.
3. Busque Assistência Jurídica Imediatamente
A presença de um advogado é fundamental desde o primeiro momento da prisão. O advogado irá orientar sobre o que deve ou não ser dito, acompanhar os depoimentos e providenciar todas as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e buscar sua liberdade.
Se não tiver condições de contratar um advogado particular, você tem direito à assistência da Defensoria Pública. É importante informar imediatamente à autoridade policial que deseja falar com um defensor.
4. Solicite o Relaxamento da Prisão ou Liberdade Provisória
Em muitos casos, o advogado pode solicitar o relaxamento da prisão (caso ela seja ilegal) ou um pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança, dependendo das circunstâncias. A liberdade provisória é uma medida que permite que o acusado responda ao processo em liberdade, enquanto o relaxamento da prisão ocorre quando a detenção é considerada arbitrária ou ilegal.
5. Prepare-se para a Audiência de Custódia
Se a prisão ocorrer em flagrante, é obrigatório que o preso seja levado a uma audiência de custódia, geralmente em até 24 horas após a prisão. Nessa audiência, um juiz avaliará a legalidade da prisão, verificará se houve abuso de autoridade ou maus-tratos e decidirá se o preso deve ser mantido detido, liberado ou se deve ser aplicada uma medida cautelar.
A presença do advogado na audiência de custódia é fundamental para argumentar em favor da liberdade do preso ou para apontar possíveis irregularidades na detenção.
6. Conheça Seus Direitos Humanos
Mesmo preso, o acusado tem direitos que devem ser respeitados. Esses direitos incluem:
- Direito à dignidade e à integridade física e mental.
- Direito à alimentação adequada, vestuário e atendimento médico.
- Direito de comunicar-se com familiares e de ter acesso a visitas regulares.
- Direito à presunção de inocência até o julgamento final.
Caso esses direitos sejam violados, o advogado pode solicitar medidas legais para proteger o acusado e responsabilizar os responsáveis.
7. Mantenha Contato com Seus Familiares
É fundamental que familiares e amigos sejam informados da situação o mais rápido possível. Eles podem ajudar na busca por um advogado, na coleta de documentos e provas importantes e no suporte emocional durante esse período difícil. Eles também podem acompanhar o andamento do processo junto ao advogado, mantendo-se informados sobre os próximos passos e estratégias.
8. Reúna Provas e Testemunhas Favoráveis
Para a construção de uma boa defesa, é essencial reunir todas as provas e testemunhas que possam comprovar sua versão dos fatos ou demonstrar que a acusação é infundada. Fotos, vídeos, conversas de mensagens, documentos e testemunhos de pessoas que estavam presentes no momento do ocorrido podem ser cruciais para o sucesso da defesa.
9. Não Se Desespere: Há Caminhos Legais a Seguir
Embora ser preso seja uma experiência angustiante, lembre-se de que existem vários caminhos legais para contestar a prisão e buscar a liberdade. Cada caso é único, e um advogado especializado poderá avaliar todas as opções disponíveis para construir a melhor estratégia de defesa.
Conclusão
Ser preso não significa o fim da linha. Existem muitas maneiras de defender seus direitos e garantir um julgamento justo. Ao seguir essas orientações e contar com o suporte de um advogado competente, você poderá enfrentar essa situação com mais tranquilidade e esperança.
Lembre-se: você tem direitos e pode lutar por eles!